segunda-feira, setembro 11, 2006

Comissão e parlamentos nacionais

Resultado de um compromisso assumido em Maio, a Comissão vai transmitir directamente aos parlamentos nacionais as suas propostas e os seus documentos de consulta e convidá-los a comentar os mesmos a fim de melhorar o processo de elaboração das políticas.

Isto mesmo foi transmitido hoje em Helsínquia por Margot Wallstrom, Vice-presidente da Comissão Europeia encarregue da comunicação e das relações institucionais.

Trata-se da aplicação de um compromisso de 10 de Maio último e aprovado pelo Conselho Europeu de Junho.

Trata-se de uma resposta a uma exigência antiga dos parlamentos nacionais e uma forma de os responsabilizar igualmente pelas políticas europeias.

Sem comentários: