segunda-feira, janeiro 22, 2007

Segolene Royal defende novo referendo

Na semana passada, Segolene Royal, candidata socialista à Presidência Francesa, revelou ser a favor de um novo referendo sobre o projecto da Constituição Europeia. A sua proposta assenta numa versão revista do texto constitucional, o qual englobaria uma declaração relativa às questões sociais, nomeadamente no que concerne aos direitos dos trabalhadores e serviços públicos.
Segundo Sególene Royal, o referendo deveria decorrer em simultâneo com as eleições europeias de 2009.

Esta posição choca com a opinião de Angela Merkel, a chanceler alemã, que defendeu a realização de conversações confidenciais (ou seja, negociações secretas, contrárias ao princípio de transparência que se pretende cada vez mais reforçado nos órgãos da União e nas suas decisões) e a não realização de mais referendos.

A posição da chanceler alemã é lamentável e não contribui em nada para a adesão dos cidadãos à União Europeia.

10º Concurso Escolar do Museu Nacional da Imprensa

Estão abertas as inscrições para o 10º Concurso Escolar do Museu Nacional da Imprensa. O período de inscrições decore entre 18.01.2007 e 30.04.2007.

O tema este ano são os "Direitos Humanos".

O concurso é aberto a todos os jovens do ensino básico, secundário e universitário. As candidaturas podem ser individuais ou colectivas (turma, escola).

Os trabalho podem ser apresentados em diferentes suportes (papel, vídeo, CD, etc).

Mais informações em:
http://www.juventude.gov.pt/Portal/Eventos/ConcursosPassatempos/

segunda-feira, janeiro 15, 2007

Roman Herzog ataca União Europeia

Num momento em que se procura atrair os cidadãos para a União Europeia combatendo o eurocepticismo que alastra, alguns políticos, designadamente alemães, procuram com os seus comentários ou artigos provocar mais dúvidas nesses mesmos cidadãos. Vem isto a propósito do ultimo artigo de Roman Hezog em que afirma que a democracia alemã está sob ameaça (ainda que eu tenha sérias dúvidas em relação a isso, é curioso que o tenha descoberto agora!).

Mas afastando as afirmações bombásticas, que só se compreendem em alguém que quer chamar a atenção, três notas são para mim importantes:

1 - o reforço dos poderes do Parlamento Europeu como corpo legislativo efectivo;

2 - a definição clara dos poderes e competências da União e dos Estados-membros;

3 - a formação de uma segunda câmara no Conselho.

Ainda que não esteja definido de forma muito clara nesta afirmação, é seguramente necessário uma segunda câmara, de representação paritária e com poder legislativo, mas eu diria no PE.

Ainda que não concorde com o método de Roman Herzog há que reconhecer que convida à discussão. J