Eleições francesas: a ausência das questões europeias

Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal são os candidatos que vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais francesas a 6 de Maio.
Estas eleições captaram a atenção dos cidadãos europeus por duas razões: (i)o confronto esquerda - direita muitos mais acentuado que noutros países e consequentemente o confronto de duas visões da sociedade muito diferentes para a França e para a Europa, e (ii) pela ausência no debate das questões europeias.
Teria sido uma oportunidade única para discutir a Europa e perceber qual a visão que cada tem destes temas.
Só os candidatos dos extremos discutiram estes assuntos e obviamente para criticarem... É por isso natural que as suas ideias vinguem junto do eleitorado contribuindo para o aumento do número de eurocépticos. Por muito que a comissão apregoe e por muitos planos de comunicação que se façam não é evitando estas questões que se traz os cidadãos para o campo da União Europeia. Todos em Bruxelas o sabem porque todos eles já foram dirigentes nacionais e todos eles agiram deste modo.

É por isso essencial que durante esta segunda volta os candidatos clarifiquem os cidadãos franceses ( mas tb os restantes cidadãos europeus, afinal vão participar em importantes decisões que nos afectam a todos) sobre o que pensam e o que desejam para a União Europeia e qual o papel que a França quer desempenhar nesta construção

Jovens europeus reclamam mais democracia e legitimidade

Aqui fica uma primeira reação aos eventos de Roma e Berlim...


EU needs more legitimacy, say young Europeans
26.03.2007 - 09:27 CET By Lucia Kubosova

EUOBSERVER / ROME - Meeting in Rome on 24 and 25 March and mirroring the Berlin summit of EU leaders, young Europeans called for more legitimacy in the bloc's institutions, urging the reforms to be brought in as part of a new Constitution agreed by an EU-wide referendum.

"We are split in half on the current EU constitution. But we agree the new treaty business should be finished because otherwise it keeps haunting Europe although there are more important issues," said Bettina Schwarzmayr, from the European Youth Forum, co-organising the first EU youth summit with the European Commission.

Just like the Berlin meeting, the Rome summit agreed a declaration to mark the EU's 50th birthday which young people on Sunday handed over to representatives of the union's three main institutions - the parliament, commission and German presidency.

The drafting of the final text - unlike the secretly-prepared Berlin statement – was preceded by debates on local, regional and national levels, with around 200 summit participants discussing its details in six working groups during their two-day meeting in Rome.

"It was tough but it was worth it. Now we can truly say it is a declaration of young Europeans, as opposed to the text drawn by the German presidency in such an in transparent way," said the summit's rapporteur Ernest Urtasun from Spain.

"One of the key messages from our debates is that the European project needs to take a step back. We need to work on legitimacy of European institutions and mainly involve national parliaments because the people we elect cannot be silent on issues decided at EU level," he added.

The European Parliament's vice-president Alejo Vidal-Quadras promised the youngsters that MEPs would look into their recommendations.

But he played down their criticism of the declaration produced by a closed circle around the German chancellor Angela Merkel, arguing it was always going to spark some disappointment given that there had been such great expectations of it.

"The Berlin declaration cannot be a message of God from Mount Sinai. It has been very difficult to agree on the same text and that's why it also can't be very clear. At most, you can get clear obscurity or obscure clarity, just like other European documents," Mr Vidal-Quadras told EUobserver.

Very concrete on what they want. Although divided in their views on the EU constitution adopted in Rome in 2004 and rejected the following year by French and Dutch citizens – and predominantly by young people - the youth summit agreed its core should be saved.

The participants argued that the revised treaty should drop the third part of the current draft on EU policies and then be put to vote by citizens in EU-wide referendum.

"It is good they feel devoted and want to use available instruments to influence decisions on Europe," said EU youth and education commissioner Jan Figel.

"But we all need to combine ambitions with realism," he added.

The young activists' wishlist included an EU strategy for public transportation and a push for more railways, zero greenhouse emissions vehicles, and reduced flights within the continent.

They also called for increased EU funds for NGOs, European history and EU issues to be included in formal national curricula, and the voting age to be lowered to 16, with a final exclamation: "Listen to what we have to say, ask us what we need and then act!"

The American author and economist Jeremy Rifkin praised their statement, mainly for its focus on the sustainable development, inclusivity and promotion of human rights.

"A lot of regions in the world are looking to Europeans for guidance on how we can live in a globally connected world," he told EUobserver, adding that Europeans should also relax a bit and realize what they have achieved through their "EU experiment."

JEF Portugal celebra 11 anos!

A JEF Portugal comemora hoje o seu 11º Aniversário e vai reunir em breve os sócios e amigos para celebrar esta efeméride. Passaram 11 anos de muito trabalho, promoção de actividades, acções de sensibilização, etc para as questões europeias e em especial para o federalismo (afinal algo que agora todos os políticos aceitam sem problemas).

Desde o seu início a JEF Portugal juntou jovens de diferentes formações interessadas pelas questões europeias. Fundamentalmente o trabalho da JEF (representante em Portugal da JEF Europa) para alem de trazer até ao publico jovem as questões europeias em geral é o de sensibilizar as mesmas para uma união política democrática e equilibrada no respeito por todos os Estados-membros.

Num dia tão importante como este aqui fica o nosso desejo de que, neste ano da Presidência da União Europeia, a JEF continue a crescer e a consolidar a sua presença.

A Direcção

Comissão aprova 12 milhões de euros de ajuda humanitária

A Comissão Europeia aprovou atribuição de 12 milhões de euros em ajuda humanitária para a América latina e a países da Ásia central. Estes ajudas, dividas em duas tranches de 6 milhões, uma para cada uma das regiões, destinam-se ao financiamento de acções de reforço da capacidade de preparação e reacção das comunidades locais contra as catástrofes naturais.

Jorge Sampaio - entrevista para Cafébabel.com

O ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, foi entrevistado por uma jornalista do CaféBabel.com em Bruxelas.

http://www.cafebabel.com/fr/article.asp?T=A&Id=2269

Cafébabel.com celebra 6 anos

A publicação online CaféBabel.com celebrou na passada semana o seu 6º aniversário. Esta publicação, exclusivamente disponível em formato online, é o resultado da iniciativa de 4 estudantes do Programa Erasmus no Instituto de Estudos Políticos de Strasbourg. Actualmente o site é publicado em 7 línguas e tem redacções locais em 12 países.

Segolene Royal defende novo referendo

Na semana passada, Segolene Royal, candidata socialista à Presidência Francesa, revelou ser a favor de um novo referendo sobre o projecto da Constituição Europeia. A sua proposta assenta numa versão revista do texto constitucional, o qual englobaria uma declaração relativa às questões sociais, nomeadamente no que concerne aos direitos dos trabalhadores e serviços públicos.

Segundo Sególene Royal, o referendo deveria decorrer em simultâneo com as eleições europeias de 2009.

Esta posição choca com a opinião de Angela Merkel, a chanceler alemã, que defendeu a realização de conversações confidenciais (ou seja, negociações secretas, contrárias ao princípio de transparência que se pretende cada vez mais reforçado nos órgãos da União e nas suas decisões) e a não realização de mais referendos.

A posição da chanceler alemã é lamentável e não contribui em nada para a adesão dos cidadãos à União Europeia.

10º Concurso Escolar do Museu Nacional da Imprensa

Estão abertas as inscrições para o 10º Concurso Escolar do Museu Nacional da Imprensa. O período de inscrições decore entre 18.01.2007 e 30.04.2007.

O tema este ano são os "Direitos Humanos".

O concurso é aberto a todos os jovens do ensino básico, secundário e universitário. As candidaturas podem ser individuais ou colectivas (turma, escola).

Os trabalho podem ser apresentados em diferentes suportes (papel, vídeo, CD, etc).

Mais informações em:
http://www.juventude.gov.pt/Portal/Eventos/ConcursosPassatempos/

Roman Herzog ataca União Europeia

Num momento em que se procura atrair os cidadãos para a União Europeia combatendo o eurocepticismo que alastra, alguns políticos, designadamente alemães, procuram com os seus comentários ou artigos provocar mais dúvidas nesses mesmos cidadãos. Vem isto a propósito do ultimo artigo de Roman Hezog em que afirma que a democracia alemã está sob ameaça (ainda que eu tenha sérias dúvidas em relação a isso, é curioso que o tenha descoberto agora!).

Mas afastando as afirmações bombásticas, que só se compreendem em alguém que quer chamar a atenção, três notas são para mim importantes:

1 - o reforço dos poderes do Parlamento Europeu como corpo legislativo efectivo;

2 - a definição clara dos poderes e competências da União e dos Estados-membros;

3 - a formação de uma segunda câmara no Conselho.

Ainda que não esteja definido de forma muito clara nesta afirmação, é seguramente necessário uma segunda câmara, de representação paritária e com poder legislativo, mas eu diria no PE.

Ainda que não concorde com o método de Roman Herzog há que reconhecer que convida à discussão. J

Durão Barroso eleito "Europeu do Ano 2006"

O jornal European Voice elegeu os Europeus do Ano 2006 (European of the Year 2006).

O actual Presidente da Comissão Durão Barroso ( por sinal português) foi eleito o "Europeu do Ano 2006". A cerimónia da entrega dos prémios decorreu ontem no Cercle Royal Gaulois em Bruxelas.

Os outros eleitos nas diferentes categorias foram:

Comissário do Ano: Olli Rehn

Eurodeputado do Ano: Josep Borrell

Chefe de estado do Ano: Angela Merkel

Diplomata do Ano: Jean-Marc de la Sablière

Activista do ano: Colin FirthBusiness

Líder do Ano: Niklas Zennström and Janus Friis

Jornalista do Ano: Nils Mulvad

Achiever of the Year: Andrej Bajuk

Cidadão não-europeu do Ano: Tariq Ramadan

Na imprensa portuguesa nem uma "linha"....ou será que estamos enganados?

O Papa apoia a adesão da Turquia à Europa

Numa clara inversão do que repetidamente foi afirmado pelo Vaticano, pelas agências noticiosas e pelos colunistas afectos, o Papa Bento apoia a integração da Turquia na União Europeia. É uma boa notícia. a União Política da União não pode ser fundada em aspectos religiosos. A população que hoje integra a o espaço da União é de diferentes credos.
O valor mais alto da tolerância e do cristianismo está aqui bem patente e é um exemplo para todos nós, seja qual for o credo.

Politicamente é uma mensagem poderosa.

Logotipo 50º Aniversário

Este é o logotipo aprovado pela Comissão Europeia para comemorar o 50º aniversário da União e é da autoria de Szymon Skrzypczak, de origem polaca.

RNAJ e apoio ao associativismo jovem

Foram publicadas no Diário da República de 15 de Novembro as portarias referentes ao RNAJ-Registo Nacional do Associativismo Jovem e aos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem.
P 1228/2006 - RNAJ
P 1229/2006 - Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem

Posição dura com Turquia

Os ministros dos negócios estrangeiros da União avisaram as autoridades turcas de que dispõem de um prazo máximo de 3 semanas para normalizar as relações com Chipre. Esta situação arrasta-se algum tempo e resulta do facto da Turquia não abrir os seus portos e aeroportos aos cipriotas.

A JEF Europa e a JEF Portugal sempre concordaram com a adesão da Turquia à União. Contrariamente a alguns políticos e comentadores consideramos que a Turquia pode aspirar a ser membro da União. Mas reconhecemos que os estados que pretendem aderir devem cumprir com as suas obrigações algo que a Turquia não tem feito.

Não podemos igualmente ignorar os ataques sistemáticos à Turquia que alguns na União têm sistematicamente desferido a este país. Contribuindo deste modo para uma maior antipatia para com a União visível nos baixos índices de aceitação por parte da população turca.

Por isso e atendendo à conjuntura interna turca (eleições em Novembro 2007) a melhor opção será o de abrandar as negociações com a Turquia. A União dispõem ainda de mecanismos de pressão económica com Turquia que pode usar.

Programa "Juventude em Acção"

Foi adoptado pelo Parlamento Europeu, no passado dia 25 de Outubro de 2006, o novo Programa "Juventude em Acção" que irá decorrer entre 2007-20013.

Serão apoiadas as seguintes acções:

1. Juventude para a Europa

2. Serviço Voluntário Europeu

3. Juventude para o Mundo

4. Animadores socioeducativos e sistemas de apoio

5. Apoio à Cooperação política.

Este Programa destina-se a jovens entre os 15 e os 28 anos (em alguns casos entre os 13 e os 30 anos) oriundos da União Europeia e de fora desta.

O Programa será implementado nos diversos países através de Agências Nacionais. O contacto da Agência Nacional Portuguesa é:

Agência Nacional para o Programa JUVENTUDE – IPJ

Avenida da Liberdade 194-6°P – 1269-051

LisboaTel: (351) 21 3179229Fax: (351) 21 3179210

E-mail: juventude@ipj.pt

Website: http://www.sej.pt

Bulgária e Roménia admitidos em Janeiro de 2007

Independentemente de um ambiente cada vez mais hostil a novos alargamentos, a Comissão Europeia confirmou o alargamento da União Europeia em 1 de Janeiro de 2007 ao reafirmar a entrada nessa data da Bulgária e da Roménia. No entanto a Comissão reafirmou a situação de vigilância destes estados. Impondo medidas de acompanhamento em três áreas consideradas particularmente preocupantes na ultima avaliação de Bruxelas: o sistema judiciário, os fundos europeus e a segurança alimentar.
Esta adesão alarga a União a 27 estados com quase 490 milhões de habitantes
Penso que devemos estar contentes com mais este alargamento. A Europa é deste modo cada vez mais o maior bloco económico do mundo. E é altura de começar a falar de outro modo no mundo.
É nosso dever transmitir uma mensagem de optimismo em todas as frentes contra um eurocepticos que nada de útil trazem à Europa e para a Europa

Dia Internacional da Paz

Celebra-se hoje o Dia Internacional da Paz.

De acordo com a resolução 55/282 de 28 de Setembro de 2001, a Organização das Nações Unidas proclamou este dia (21 de Setembro) como Dia Internacional da Paz. O objectivo é celebrar especialmente este dia e separará-lo do dia de abertura da Assembleia Geral da ONU considerado desde 1981 Dia Internacional da Paz.

O Dia Internacional da Paz pretende ser um dia no qual se observa o cessar fogo e a não violência a nível mundial e durante o qual todas as nações e povos se sintam motivados para cumprir uma suspensão ou fim das hostilidades durante todo esse dia.

http://www.un.org/depts/dhl/spanish/peace/index.html

Comissão e parlamentos nacionais

Resultado de um compromisso assumido em Maio, a Comissão vai transmitir directamente aos parlamentos nacionais as suas propostas e os seus documentos de consulta e convidá-los a comentar os mesmos a fim de melhorar o processo de elaboração das políticas.

Isto mesmo foi transmitido hoje em Helsínquia por Margot Wallstrom, Vice-presidente da Comissão Europeia encarregue da comunicação e das relações institucionais.

Trata-se da aplicação de um compromisso de 10 de Maio último e aprovado pelo Conselho Europeu de Junho.

Trata-se de uma resposta a uma exigência antiga dos parlamentos nacionais e uma forma de os responsabilizar igualmente pelas políticas europeias.

Simulação do Tribunal Penal Internacional

The first simulation of the International Criminal Court (ICC) for university students in Europe, called "Model International Criminal Court (MICC)", will take place in November in Krzyzowa (Poland).
The application process is currently open for students from law/ political science/ international relations and journalism departments and you can find all relevant information at http://www.model-icc.org.

Conselho de MNE não consegue acordo

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros não conseguiram chegar a acordo este fim de semana sobre o que fazer relativamente à Constituição Europeia. Não é de estranhar quando países como o Reino Unido continuam a tentar bloquear o tratado.
Alguns aspectos ficam no entanto claros:

- antes de 2009 não será possível a aprovação e implementação desta Constituição.
- o período de reflexão é alargado até às eleições do próximo ano na França e na Holanda.

A Alemanha, que insiste no projecto, é o único pais que parece trazer algo de novo para o debate como por exemplo a alteração do nome do Tratado, e alteração (recuperação) de algumas das propostas incluídas neste Tratado.

Portugal, que preside à União no segundo semestre de 2007, pode e deve dar o seu contributo para facilitar a aprovação deste Tratado.
No entanto o grande problema parece persistir as opiniões públicas continuam desconfiadas, situação que empurra os dirigentes nacionais para uma atitude de extrema cautela.
De referir que o debate europeu anda muito adormecido não só em Portugal mas no resto da Europa assistindo-se ainda a uma realidade estranha a de que os governantes actuais são mais eurocépticos que os da década de 90.
Na realidade a fórmula já existe, ela passa por debater, debater, debater, aproximar os povos e aproximarem-se dos povos.

José Rodrigues de Almeida