Simulação do Tribunal Penal Internacional

The first simulation of the International Criminal Court (ICC) for university students in Europe, called "Model International Criminal Court (MICC)", will take place in November in Krzyzowa (Poland).
The application process is currently open for students from law/ political science/ international relations and journalism departments and you can find all relevant information at http://www.model-icc.org.

Conselho de MNE não consegue acordo

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros não conseguiram chegar a acordo este fim de semana sobre o que fazer relativamente à Constituição Europeia. Não é de estranhar quando países como o Reino Unido continuam a tentar bloquear o tratado.
Alguns aspectos ficam no entanto claros:

- antes de 2009 não será possível a aprovação e implementação desta Constituição.
- o período de reflexão é alargado até às eleições do próximo ano na França e na Holanda.

A Alemanha, que insiste no projecto, é o único pais que parece trazer algo de novo para o debate como por exemplo a alteração do nome do Tratado, e alteração (recuperação) de algumas das propostas incluídas neste Tratado.

Portugal, que preside à União no segundo semestre de 2007, pode e deve dar o seu contributo para facilitar a aprovação deste Tratado.
No entanto o grande problema parece persistir as opiniões públicas continuam desconfiadas, situação que empurra os dirigentes nacionais para uma atitude de extrema cautela.
De referir que o debate europeu anda muito adormecido não só em Portugal mas no resto da Europa assistindo-se ainda a uma realidade estranha a de que os governantes actuais são mais eurocépticos que os da década de 90.
Na realidade a fórmula já existe, ela passa por debater, debater, debater, aproximar os povos e aproximarem-se dos povos.

José Rodrigues de Almeida

Mês da Holanda na Associção Rota Jovem

Inicia-se na próxima quinta feira, 1 de Junho, na Rota Jovem, o mês da Holanda. Quem estiver interessado pode consultar o programa em www.rotajovem.com

Proposta para um melhor mercado único

No último dia 9 de Maio assistimos à apresentação de doze propostas que visam orientar a acção da UE para o que verdadeiramente preocupa os cidadãos. Uma dessas propostas consiste num balanço do que foi realizado até 2007 relativamente ao mercado único. É sem dúvida um ponto importante porque quem viaja pela Europa nota que, em muitos aspectos, o mercado único é uma miragem. As recentes ofensivas da Comissão contra os altos valores cobrados (eufemismo para roubo) pelas operadoras de telecomunicações no roaming e os altos valores das comissões cobradas pelos bancos na utilização dos cartões de crédito é um sinal de que algo pode mudar.

Podemos sugerir mais uma ou outra ideia:

O combate à segmentação deliberada dos mercados, por exemplo no comércio de produtos fotográficos, com preços diferentes para diferentes Estados-membros;

O combate à cartelização dos preços dos combustíveis em Portugal e, provavelmente, noutros estados.Estas são algumas das verdadeiras preocupações dos cidadãos europeus, a par do desemprego e da segurança.

O fechar de olhos da Comissão perante estes casos é, infelizmente, uma das razões para o afastamento dos cidadãos face à Europa e fomenta a falta de credibilidade, assim como alimenta a acusação de dois pesos e duas mediadas que é feita à Comissão. Por isso a JEF defende uma maior fiscalização das regras de mercado em defesa dos consumidores.

Rede Europeia de Turismo de Aldeia

Foram apresentadas na semana passada, no Parlamento Europeu, as onze aldeias que integram um projecto quase desconhecido do grande público. Esse projecto, designado como Rede Europeia de Turismo de Aldeia, é coordenado pela Região de Turismo de Évora e tem como objectivo desenvolver o meio rural desertificado de forma sustentada assente na oferta turística. Os países envolvidos são Portugal, Itália, Finlândia, Roménia e Polónia.Trata-se de um projecto interessante mas, infelizmente, pouco divulgado. A União só poderá ser uma realidade com projectos como este, que aproximam as pessoas de diferentes zonas da Europa e permitem divulgar as suas regiões, contribuindo para o seu desenvolvimento.

Estónia ratifica Constituição Europeia

O parlamento da Estónia ratificou ontem, 9 de Maio, Dia da Europa, a Constituição Europeia. A Estónia torna-se o 15º Estado membro da União a ratificar o tratado.

Uma pequena amostra da nossa campanha

9 de Maio de 1950

Para recordar, aqui fica a fotografia de 9 de Maio de 1950, durante a conferência de imprensa no Salão Raloj, no Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês, onde foi lida a Declaração Schuman.

Novo espaço de debate

Hoje, dia 9 de Maio, Dia da Europa, iniciamos oficialmente um novo espaço de debate sobre a Europa. Esta área encontra-se aberta a todos os interessados em debater, analisar, ou trocar ideias sobre a Europa, a União Europeia, a integração política, o federalismo, a cidadania e demais assuntos europeus.